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  Aviso de habilitação para São Paulo já tem data e critérios definidos
Vanessa Pipinis
  14/11/2006

Mais duas Mesas de Trabalho da AMARC - Associação Mundial das Rádios Comunitárias e Cidadãs foram instaladas nos dias 13 e 14 de novembro. Os encontros aconteceram na Câmara Municipal de São Paulo e materializaram o esforço conjunto de entidades da sociedade civil e representantes dos poderes executivo e legislativo federal, estadual e municipal na definição dos critérios a serem adotados para o aviso de habilitação para os serviços de radiodifusão comunitária para a cidade, a ser publicado no dia 4 de dezembro.

Estiveram presentes: Anna Cláudia Vazzoler e Júlia Giovannetti (Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns - PUC/SP); Bruno Lupion e Renata Flores Tubyriçá (Defensoria Pública); Alcides Martins Fontes Jr (Universidade Metodista); André Fischer (Assoc. Cultural Mix Brasil); Fábio Takada (Sec. Mun. de Coordenação das Subprefeituras); Ivan Rabello (Gabinete do Vereador Ricardo Montoro PSDB/SP); Antônio Lúcio Rodrigues de Assiz (Curso de Comunicação – UNICID); Alexandra Luciana Costa (Ministério das Comunicações); Odenildo S. (CDME / RC); Carlos Eduardo Ismael e Maria José Amorim (Org dos Moradores de Pirituba); Leidyla S. Nascimento e Célia Marçola (Rádio Voz Ativa); José Carlos Bastos e Geronino Barbosa (Rádio Heliópolis); Maurício Dantas (Gabinete do Deputado Estadual Carlos Neder PT/SP); Antônio Vitorino Sousa (Parque Mundo Allem); Antônio Biondi (Intervozes); Patrícia Simões (Gabinete do Vereador Beto Custódio PT/SP); Grácia Lopes Lima (Projeto Cala Boca Já Morreu); Donizete Soares (Gens – Serviços Educacionais); Juçara Terezinha Zottis (Associação Cantareira); Alex Antunes Pereira (Jornalista); Sílvio Pellacani Jr (ABMI); Luiz Carlos P. Nader (Gabinete da Vereadora Soninha PT/SP); Nabil Bonduki (USP / Casa da Cidade); Simão Pedro Chiovetti (Dep. Est. Frente Parlamentar Defesa das Rádios Comunitárias); Ana Brasil (Assoc. Amigos Molecada); José Luiz Ribeiro (ABECAL); Almir R. (Rádio Vida); William Siniscalchi (API); Fernando Pereto (CEPER/RadCom); Eduardo Saron (Itaú Cultural); Nelson Primi; Marcelo Carlos Pelegrini (ANATEL); Sergio Gomes (AMARC - Escritório Paulista); Terlânia Bruno (Comitê Gestor do Educom.rádio); Cristina Cavalcanti e Vanessa Pipinis (OBORÉ); Maria José Amorim (Rádio Urbanos); Daniel Almeida dos S. Melo; Eduardo Bispo Santiago e José Luiz Ribeiro (Rádio Dimensão); Erica Rodrigues da Silva e Maria de Lourdes Gois dos Santos (Rádio Comunitária Sul FM).



 

 Mesa de Trabalho na Câmara Municipal reuniu diversas entidades

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Definições – A definição dos critérios a serem adotados pelo aviso de habilitação é um passo decisivo para determinação de quantas rádios comunitárias poderão operar na cidade bem como onde poderão funcionar. Com o objetivo de definir critérios democráticos, desde o início de outubro, têm sido realizadas reuniões com o Ministério das Comunicações. O desafio imposto às entidades envolvidas é fazer com que os mecanismos decisórios sejam o mais participativos e transparentes possível. “Há, entretanto, duas questões fundamentais: apoio jurídico e suporte técnico para todos os interessados. É necessário também que todos tenhamos unidade política. Não vai ter rádio para todo mundo, mas é possível termos mais rádios do que imaginávamos”, considerou Sergio Gomes.

“Todo mundo se preocupa com quantas rádios cabem na cidade. Isso depende do preço que queremos pagar com a interferência entre as rádios. É muito difícil resolver uma questão que ninguém consegue ver”, ponderou Marcelo Pelegrini, da ANATEL. 

Depois de dois dias de debates, os critérios estabelecidos pelas entidades presentes foram: universalidade, equidade, representatividade e responsabilidade técnica.

Logo após a publicação do aviso de habilitação (dia 04 de dezembro no Diário Oficial da União), os interessados deverão enviar os documentos para o Ministério das Comunicações dentro do prazo estipulado. A demanda pelo serviço será sobreposta ao mapa das subprefeituras do município (ver mapa abaixo).  Após o recebimento da documentação, o mapa com as coordenadas das rádios interessadas em obter a concessão será disponibilizado na internet (site do Ministério das Comunicações).

 
Dessa maneira, todos os interessados poderão acompanhar o trâmite e verificar quais das entidades são realmente comunitárias. “Gostaria de agradecer a presença de todas as entidades. Esse é um trabalho inovador, em que todos trabalhamos em conjunto, vislumbrando o interesse público e é muito gratificante estar nesse processo. Eu gostaria de parabenizar esse grupo porque ainda não havia conseguido estabelecer esse diálogo”, avaliou Alexandra Costa (Ministério das Comunicações).

A próxima Mesa de Trabalho acontecerá no dia 27/11, na própria Câmara Municipal (Palácio Anchieta, Sala Sergio Vieira de Mello,1º subsolo - Viaduto Jacareí, 100), data em que as entidades envolvidas articularão parcerias técnicas e jurídicas para auxiliar as rádios comunitárias da cidade.
 
 
 
   
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