Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Pesquisa no site
 
A OBORÉ
  Abertura
  Histórico
  Missão
  Frentes de Trabalho
  Parceiros
  Prêmios
  Fale Conosco
  Galeria de Fotos
Núcleo de Rádio
Núcleo de Cursos
Núcleo de Gestão da Informação
Notícias
Atividades Especiais
  Programa Educom, um passo a mais na direção da democracia na comunicação
 

O Programa Educom - Educomunicação pelas ondas do rádio, desenvolvido de 2001 a 2004, pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Núcleo de Comunicação e Educação da ECA/USP, capacitou cerca de 12 mil pessoas, entre estudantes, professores e membros da comunidade escolar, visando à implementação de atividades educomunicativas nas escolas da rede pública municipal da cidade de São Paulo.

A educomunicação compreende, de forma simplificada, ações voltadas para a construção da cidadania, tendo como ponto de partida a comunicação e o direito de todos à liberdade de expressão. O conceito de educomunicação ganhou força nos anos 70 com a proliferação de centros de documentação da cultura popular em vários países da América Latina que propunham uma comunicação alternativa como forma de resistência aos regimes autoritários do continente.

Quando surgiu, o programa tinha como proposta combater a violência e favorecer a cultura de paz nas escolas. Visava ainda incentivar a radiodifusão de interesse público – rádio e televisão comunitárias – e ampliar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, assim como estimular a população a colaborar com o Poder Público na difusão de informações sobre educação, saúde, esporte, cultura e meio ambiente, entre outras.

A OBORÉ foi convidada a participar da capacitação do programa Educom, realizando as palestras dos eixos temáticos "Saúde e Comunicação" e "Políticas Públicas de Comunicação". Após a capacitação, que privilegiou a produção de conteúdo para rádio, o programa previa o fornecimento de um kit a todas as escolas contendo mesa de som, transmissor, caixas receptoras, antena, microfones, headphones, CD Player, tape deck e gravadores.

O Programa Educom tem origem no projeto de lei 556/02, do então vereador Carlos Neder (PT). Sancionado em dezembro de 2004, tornou-se a lei nº 13.941/04, que foi regulamentada pelo decreto nº 46.211, de 15 de agosto de 2005. Hoje deputado estadual, Neder também é autor do projeto de lei 375 que tramita na Assembléia de São Paulo. Aprovando também este projeto, o deputado pretende garantir que o conceito e as metodologias da educomunicação se estendam a todo o Estado de São Paulo.

Comitê Gestor tem missão de definir os rumos do Programa

Para implantar e acompanhar a aplicação do Educom nas escolas, foi nomeado um Comitê Gestor. Têm assento no Comitê, as Secretarias Municipais de Educação, da Saúde, de Cultura, de Esportes, Lazer e Recreação, do Verde e do Meio Ambiente, além de um representante da USP, dos grêmios estudantis das escolas municipais, dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, dos sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas de São Paulo, e Senac.

A primeira diretoria do órgão, cuja missão é definir  as diretrizes gerais para a implantação do programa, foi eleita no dia 12 de junho de 2006. Cabe ainda ao Comitê sugerir às Secretarias e demais órgãos municipais ações na área da educomunicação, além de credenciar instituições prestadoras de serviço ou universidades candidatas às atividades de formação e acompanhar os programas desenvolvidos pelas Secretarias.

Também faz parte das atribuições do Comitê buscar contato com o Ministério das Comunicações para viabilizar o programa. Isto porque o secretário da Educação à época da regulamentação da lei, José Aristodemo Pinotti, via no Programa Educom o embrião de futuras emissoras comunitárias.

Relatório apresenta parecer favorável à implantação de rádios nas escolas

Nessa perspectiva, foi realizada em 23 de fevereiro de 2006, sob os auspícios do Itaú Cultural, a Mesa Redonda / Seminário: Rádio nas Escolas. A proposta era avaliar a viabilidade jurídica e técnica para a implantação de rádios nas escolas públicas municipais da cidade de São Paulo. Resultou do encontro, um relatório técnico dando parecer favorável ao projeto do então secretário Pinotti.

O evento reuniu uma equipe com jornalistas, engenheiros, pedagogos e advogados, e foi coordenado pelo jornalista Sergio Gomes, diretor da OBORÉ Projetos Especiais, parceira do Itaú Cultural na realização dos encontros Onda Cidadã”. Esses eventos, voltados a pequenas emissoras comunitárias, comerciais e educativas de todo o país, acontecem anualmente.

Com a saída de Pinotti da secretaria, em março, o relatório técnico e um dossiê, contendo a documentação que subsidiou a mesa redonda/seminário, foi entregue ao atual secretário da Educação, Alexandre Alves Schneider que ainda não se pronunciou a respeito do projeto pensado por Pinotti.

Se decidir por avançar na idéia do antecessor, Schneider encontrará novidades que podem facilitar a tarefa. Uma delas, é o Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária que deverá organizar as rádios no território da cidade. Outra, é que as rádios comunitárias, que em São Paulo não tinham faixa de sintonia específica, podem ocupar o canal 198, de acordo com o Ato nº 43.957 da Anatel, publicado no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2004.

O Comitê realizará um workshop, no início do segundo semestre de 2006, destinado aos secretários das pastas que têm representação no órgão. O objetivo é promover a aproximação entre as secretarias para que elas possam conhecer melhor o Programa Educom e passar a desenvolver ações na área da educomunicação.

Leia mais:

- Lei do Educom é regulamentada

- Comitê Gestor está pronto para trabalhar

- DECRETO Nº 46.211, DE 15 DE AGOSTO DE 2005


- Dossiê Radiodifusão Comunitária

 
 
 » Indique essa página a um amigo
 
 
 
Avenida Paulista, 2300 | Andar Pilotis | Edifício São Luis Gonzaga | 01310-300
São Paulo | SP | Brasil | 55 11 2847.4567 |
obore@obore.com

Desenvolvimento

KBR Tec - Soluções Online