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  RETA FINAL: 5 DE MARÇO É PRAZO PARA REGISTRAR RÁDIO COMUNITÁRIA EM SP
Ricardo Paoletti
  09/02/2007

É hora das últimas providências no processo de registro - ou legalização - das rádios comunitárias na cidade de São Paulo. O prazo final determinado pelo Aviso de Habilitação 03/2006 do Ministério das Comunicações se encerra no próximo dia 5 de março. Quem estiver finalizando sua documentação terá uma última chance de receber assessoria na preparação da documentação exigida pelo ministério (ver aqui) e não deve demorar para pedir o apoio técnico da equipe reunida pelo escritório paulista da AMARC na determinação das coordenadas geográficas (GPS) da entidade interessada no registro.

As entidades que estão dando apoio jurídico e fazendo a verificação de documentos irão realizar um último mutirão de assistência às entidades que necessitarem dessa orientação. O mutirão, preparado pelo Escritório Modêlo, Defensoria Pública e a Anoreg (veja aqui os telefones e endereços para solicitar seu atendimento e maiores informações), será realizado na segunda-feira dia 26 e terça-feira, dia 27 de Fevereiro. Este mutirão será dedicado à conferência de documentos.

Na próxima quarta-feira, dia 14, a equipe de Assessoria Técnica formada pelos engenheiros reunidos pelo Escritório Paulista da AMARC irá se reunir para coordenar a tomada de coordenadas geográficas das entidades que solicitaram este serviço. A reunião será às 10 horas na OBORÉ - Rua Rego Freitas, 484 - 8o. andar. Às 16 horas haverá a reunião de preparação dos voluntários que irão operar o equipamento de GPS. Esta reunião também será na OBORÉ. Confirme sua presença pelo telefone 3214-3766, ramal 214.

Ainda há tempo, mas é preciso apressar providências - Uma das questões apresentadas pelos presentes à 7a. Mesa de Trabalho desta sexta-feira foi sobre o prazo final para a apresentação dos documentos. Ainda dá tempo de entrar no processo? Sim, respondeu Ana Claudia Vazzoler, do Escritório Modêlo. "Mas não é muito tempo", ela diz. "Quem estiver começando agora a reunir a documentação precisa trabalhar rápido e talvez continuar trabalhando durante o Carnaval". Conforme detalhado no Aviso de Habilitação (veja aqui), a lista de documentos é extensa e alguns são tecnicamente complicados.

A 7a. Mesa de Trabalho com o Ministério de Trabalho para a Habilitação das Rádios Comunitárias em São Paulo reunida neste dia 9 na Assembléia Legislativa de Sâo Paulo foi a última antes do prazo final determinado pelo ministério. A mesa foi coordenada por Mauricio Dantas - do Gabinete do deputado estadual Carlos Neder/PT, também presente à reunião - e integrada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP); Sergio Gomes da OBORÉ/AMARC; Camila Silva, do gabinete da vereadora Soninha Francine/PT; Ana Claudia Vazzoler, do Escritório Modêlo; Graciano Pinheiro de Siqueira, da ANOREG.

"São Paulo está finalmente sendo incluída no contexto das rádio comunitárias e este movimento tem o meu apoio no Congresso Nacional", disse o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (foto acima, à direita). "Se dez anos atrás tentaram culpar as rádios de baixa potência até por acidentes aéreos, hoje elas enfrentam uma nova realidade".

É importante notar que, mesmo com prazo curto, é mais importante tomar todo cuidado na preparação da documentação do que apressar a inscrição no ministério. Explicação: o ministério das Comunicações não irá dar preferência aos candidatos de acordo com a ordem de entrada da inscrição -- mas irá irá analizar todas após o dia 5 de março de acordo com a correção das informações e o número de assinaturas nas manifestações de apoio que acompanham a inscrição.

A sessão de mesas de trabalho terá continuidade com uma 8a. Mesa de Trabalho, que será reunida na segunda quinzena de março. Data e local serão divulgadas assim que disponíveis neste site. Clique aqui para solicitar informação da data por email.

Os interessados em participar do aviso poderão terão suporte jurídico das entidades envolvidas no Mutirão de apoio às Rádios Comunitárias:

Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns: O Escritório funciona de 2ª a 6ªfeira, das 9h às 18h. O horário para atendimento ao público vai das 13h30 às 17h. Os interessados podem falar com Mara, Cláudia, Júlia ou Renata. É necessário agendar um horário de atendimento por telefone. Endereço: Rua João Ramalho, 295. Telefones: (11) 3872-6992 ou 3873-3200.

Defensoria Pública: Horário de funcionamento: de 2ª a 6ªfeira, das 10h às 18h. É necessário ligar para agendar um horário de atendimento. Os interessados podem falar com Renata Flores Tibyriçá ou Bruno Lupion. Telefone: (11) 3104-7152. Endereço: Av. Liberdade, 32 – 1º andar (Próximo à Estação Sé do Metrô)

 
 
 
   
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