A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil irá realizar no dia 22 de setembro, das 9h às 18h, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o quarto evento do Ciclo de Seminários Regionais sobre Legislação e Direito à Comunicação da AMARC Brasil “Uma nova lei para as rádios comunitárias: marco regulatório e direito à comunicação”.

O objetivo é refletir sobre a proposta das emissoras comunitárias para a nova Lei de Comunicação e também discutir as atuais políticas em comunicação referentes às rádios comunitárias brasileiras. AMARC Brasil pretende que os seminários sejam espaços construção conjunta de um marco regulatório para o setor que efetive o direito humano à comunicação e à liberdade de expressão.

Este encontro, que corresponde a região sudeste, faz parte de um Ciclo de Seminários, que tem percorrido as cinco regiões brasileiras, já tendo sido realizado em Fortaleza (CE), em Arroio do Sal (RS) e Altamira (PA). O quinto e último evento acontecerá em Brasília, no mês de novembro, quando as propostas dos seminários regionais serão apresentadas. 

Durante o evento, a AMARC Brasil disponibilizará a versão em português da publicação “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”, elaborada em 2009 pela AMARC América Latina e Caribe. O livro é resultado de pesquisa comparada em legislação e acordos internacionais sobre direito à comunicação e pretende ser referência e mais uma ferramenta para a nova lei de comunicação brasileira.

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias, quem tem a OBORÉ Projetos Especiais em Comunicações e Artes como seu escritório paulista, é referência organizacional, política e comunicacional de um movimento internacional constituído em torno das rádios comunitárias, cidadãs e populares. A missão da AMARC é promover a democracia na comunicação, especialmente no rádio, para favorecer a liberdade de expressão e contribuir para o desenvolvimento igualitário e sustentável dos nossos povos.

Uma nova lei para as rádios comunitárias: marco regulatório e direito à comunicação

22 de setembro, das 9h às 18h, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo