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26/08/2014
O Ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo, Júlio Neves, afirmou neste sábado (23), ser pessoalmente a favor da desmilitarização da polícia. Segundo ele, trata-se de um tema fundamental que está sendo pouco discutido pela sociedade.
O depoimento de Neves ocorreu durante entrevista coletiva concedida aos 20 estudantes universitários que participam do XIII Curso de Informação sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado e Outras Situações de Violência, realizada no Centro de Imprensa/Redação-Escola da OBORÉ.
“Sabem porque escolheram Ouvidoria [no singular] ao invés de Ouvidorias [no plural]? Porque a intenção, na época de sua criação, era de haver uma polícia unificada, tal como se discute hoje”, afirmou.
Neves elogiou a PEC 51, do então senador Lindbergh Farias (PT), terceiro colocado na disputa eleitoral pelo governo carioca, que visa reestruturar o modelo de segurança pública em nível nacional a partir da desmilitarização da polícia.
O ouvidor também afirmou que a prioridade em seu mandato tem sido ajudar no combate dos crimes de tortura cometidos por agentes policiais. Neves disse já ter recebido diversas denúncias sobre a prática sendo cometida em São Paulo e cidades do interior, como Presidente Prudente, onde esteve semana passada para apurar a morte da atriz Luana Barbosa, assassinada com um tiro de um policial militar.
Em palestra ministrada por Neves antes da entrevista coletiva, ele explicou a origem da Ouvidoria, suas funções e limitações.
Independente do ponto de vista político, o órgão é dependente financeiramente da Secretaria de Segurança Pública. Além da vulnerabilidade econômica, explicou Neves, a Ouvidoria também precisa do apoio da sociedade e da imprensa como subsídio para exercer seu trabalho sem sofrer retaliações.
“O órgão não tem poder de apurar e, inclusive, de investigar. Mas isso não significa que o Ouvidor não possa ir a campo e auxiliar nas investigações. É necessário que a sociedade e os jornalistas levem casos até o canal, para que isso sirva de subsídio para a denúncia e o julgamento do Policial”, afirmou o ouvidor.
Advogado e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Neves contou um pouco de sua trajetória e como participou da criação da Ouvidoria de Polícia, originada em 1995, e regulamentada em 1997, durante o governo Mário Covas.
“É importante ressaltar que a Ouvidoria do Estado de São Paulo foi criada depois de uma tragédia que ficou famosa em São Paulo graças à denúncia de jornalistas e transmissão na televisão, que foram os homicídios na Favela Naval, no ABC, pela Polícia Militar. Esse caso ajudou para que fosse efetivada a criação da Ouvidoria do Estado de São Paulo”, disse Neves.
A palestra e entrevista coletiva foi precedida pela exibição do documentário “Junho”, dirigido por João Wainer da TV Folha, na Matilha Cultural. O filme narra as manifestações de junho de 2013 e a truculência da polícia sobre os protestantes.
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Sobre o Curso
O 13º Curso de Informação sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado e Outras Situações de Violência, que integra o Projeto Repórter do Futuro, promovido pelo CICV em parceria com a OBORÉ, IPFD - Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais e Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, acontece nos dias 16 e 30 de agosto e 13 e 27 de novembro, respectivamente no Centro de Imprensa/Redação-Escola da OBORÉ, Cúria Metropolitana da Arquidiocese de São Paulo, nova sede da OAB-SP e Centro Cultural da Intercom Prof. Dr. José Marques de Melo.
O módulo conta com o copatrocínio do Sindicato dos Professores de São Paulo - SINPRO-SP e apoio da Fundação Memorial da América Latina, Cátedra UNESCO de Comunicação, Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação – INTERCOM, Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo – SJSP, Hospital Premier/Grupo MAIS, as revistas Brasil Atual, Caros Amigos, Samuel e Fórum, o blog O Xis da Questão e com a coordenação dos Cursos de Jornalismo da Cásper Líbero, ESPM, Mackenzie, Metodista-SP, PUCSP e USP.
Programação
2 de agosto 9h00
Encontro de confraternização e seleção dos candidatos
Apresentação de Felipe Donoso, chefe da delegação regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
Espaço Vladimir Herzog - Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
Rua Rego Freitas, 530 - Sobreloja - Vila Buarque - São Paulo.
16 de agosto 9h00
Introdução ao direito aplicável nos conflitos armados
Gabriel Valladares, assessor jurídico do CICV
Centro de Imprensa/Redação-Escola da OBORÉ
Rua Rego Freitas, 454 - 8° andar - Vila Buarque
23 de agosto 9h00
Origem e funções da Ouvidoria de Polícia de São Paulo
Júlio Neves, ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo
Centro de Imprensa/Redação-Escola da OBORÉ
Rua Rego Freitas, 454 - 8° andar - Vila Buarque
30 de agosto 9h00
Normas internacionais aplicáveis à função policial no uso da força e de armas de fogo
André Vianna, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo
Sala Titanic da Cúria Metropolitana da Arquidiocese de São Paulo
Av. Higienópolis, 890 - Higienópolis
13 de setembro 9h00
A relação do Exército com a imprensa em missões de paz
General Rêgo Barros, diretor do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx)
Nova sede da OAB-SP
Rua Maria Paula, 35 (esquina com Av. Brigadeiro Faria Lima)
14h00
Cobertura da imprensa brasileira de conflitos armados e outras situações de violência
André Liohn, fotojornalistaNova sede da OAB-SP
Rua Maria Paula, 35 (esquina com Av. Brigadeiro Faria Lima)
27 de setembro
Encontro de avaliação e entrega de certificado
Representante do CICV
Centro Cultural da Intercom Prof. Dr. José Marques de Melo
Rua Joaquim Antunes, 711 - Pinheiros
Mais informações:
OBORÉ – Projetos Especiais
reporterdofuturo@obore.com
Para saber mais sobre o CICV
www.cicr.org/por |
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(11) 99320.0068 |
