| |
03/10/2016
No terceiro encontro do curso de Jornalismo e Direitos Humanos, Rafael Custódio avalia que o sistema judiciário demanda reforma
Por Clara Assumpção
Na semana em que se completam 24 anos do Massacre do Carandiru e em que o julgamento dos 74 policiais acusados pelo crime foi anulado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, os estudantes do Projeto Repórter do Futuro – módulo Jornalismo e Direitos Humanos debateram o sistema judiciário brasileiro. O terceiro encontro aconteceu no último sábado, 01 de outubro, e teve a participação do coordenador do Programa de Justiça da Conectas, Rafael Custódio, que afirmou que em direitos humanos, o violador é o judiciário pois ele não é aquele que absolve e responde de uma maneira adequada.
Em sua palestra, Custódio analisou o processo de formação de conceitos como o de crime e justiça na sociedade. Segundo ele, as leis existentes foram criadas para atender aos anseios das classes dominantes e instituições como o Ministério Público, a Polícia e o Judiciário. “Quando se incrimina uma conduta ou aumenta-se a pena de um crime, o estado já sabe de antemão quem será o alvo dessa lei penal”, ponderou.
Custódio acredita ser difícil refutar a ideia de que “todo preso é um preso político” tendo em vista a seletividade com que atua a estrutura judicial do país. “A urgência histórica é pautar mudanças no judiciário e no ministério público”, afirmou. Ao exemplificar a falta de revitalização do sistema judiciário, Custódio citou casos como o Massacre do Carandiru, a atual situação do presídio maranhense de Pedrinhas e a política de guerra às drogas adotada no Brasil.
Outra questão ressaltada foi a desigualdade racial e de gênero no sistema de justiça. Em 2014, o censo do Poder Judiciário apontou que 64,1% dos juízes brasileiros são homens e 82,8%, brancos. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça aprovou que 20% das vagas sejam destinadas para candidatos negros (pretos e partos, segundo a classificação do IBGE) - um passo importante para aproximar essas instâncias e garantir a representatividade brasileira.
Organizado pela Conectas em parceria com Oboré e Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e apoio do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), o curso é um dos módulos do Projeto Repórter do Futuro, programa que contribui na formação de profissionais do jornalismo há mais de vinte anos.
Foto: O coordenador do Programa de Justiça da ONG Conectas (à direita), Rafael Custódio, acompanhado do jornalista e coordenador do módulo, André Deak, em entrevista coletiva concedida aos estudantes do Repórter do Futuro]
Sobre o módulo
Os 20 alunos selecionados participam de palestras e entrevistas coletivas com especialistas ao longo dos meses de setembro e outubro de 2016 e são desafiados a produzir matérias semanais sobre os conteúdos apresentados.
O curso combina a prática da cobertura jornalística com o conhecimento teórico e reflexivo sobre temas de direitos humanos: para que serve a ONU e a OEA e como o Brasil atua nestes espaços? Qual a arquitetura do nosso sistema de Justiça? Como o país define o que é crime e como este entendimento se reflete nos presídios brasileiros? Qual a situação dos direitos humanos nos países do chamado Sul Global? Qual o papel dos bancos públicos no financiamento de megaempreendimentos que ameaçam a vida de comunidades e o meio ambiente?
Próximos encontros:
8/10 | 9h às 14h
Financiamento público de grandes obras: regras para respeitar a vida e o meio ambiente
Caio Borges, advogado do programa de Empresas e Direitos Humanos da Conectas
15/10 | 9h às 14h
Comércio internacional de armas e direitos humanos: qual o papel do Brasil?.
Jefferson Nascimento, assessor de Política Externa da Conectas.
22/10 | 9h às 14h
Encerramento
Avaliação do curso e do desempenho dos alunos e entrega de certificados.
Mais informações:
OBORÉ | www.obore.com
11. 2847.4567
reporterdofuturo@obore.com
|
|
(11) 99320.0068 |
