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  Projeto de lei das rádios comunitárias tem simpatia do Prefeito Serra
Terlânia Bruno
  24/06/2005

Uma  festa que superou todas as expectativas, com muitas surpresas, como a presença do Prefeito José Serra e do Secretário de Comunicação do município, Sergio Kobayashi, foi o aconteceu no sábado 4, quando 198 pessoas, dos mais diversos segmentos - Saúde, Comunicação, Educação, Cultura, Poder Legislativo e Executivo, advogados, estudantes de Comunicação e de Direito e rádios comunitárias - se reuniram, primeiramente no N.Ex.T Teatro, que ficou pequeno para tanta gente, depois no Espaço Vladimir Herzog do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, ambos na Rua Rego Freitas, na Vila Buarque. O motivo era comemorar a aprovação definitiva na Câmara dos Vereadores, no dia 11 de maio, do projeto de  lei 145/01 que propõe a regulamentação das rádios comunitárias no âmbito do município. 









Foram fretados três ônibus saindo do Ipiranga, Itaquera e Heliópolis. Pessoas começaram a chegar por volta das 9h30 e se reuniram no N.Ex.T Teatro, onde foram recepcionadas por Sergio Gomes


No ato, organizado pelo Escritório Modelo "D. Paulo Evaristo Arns" da PUC/SP, Itaú Cultural, Rádioficina, gabinetes do Vereador Ricardo Montoro (PSDB), da Vereadora Soninha Francine (PT), do deputado Carlos Neder (PT), e OBORÉ, foram homenageadas com o 1º Troféu-Tesouro Landell de Moura cinco personalidades  que tiveram papel fundamental nessa vitória: Juiz Federal Paulo Fernando Silveira, autor do anteprojeto, que veio de Uberaba (MG) especialmente para o evento; o Vereador Montoro que, com o então vereador Neder, construiu o projeto de lei 145; o Arquiteto, Urbanista e ex-Vereador Nabil Bonduki, relator do Plano Diretor da Cidade (que define a existência do Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária), e o Engenheiro Fernando Pereto, diretor do Centro de Elaboração de Projetos de Engenharia para Rádios Comunitárias - CEPERadCom. 

Lei importante












Secretário Sergio Kobaysahi anunciou a boa nova: Executivo quer autorizar funcionamento das rádios comunitárias


A primeira grande novidade do encontro foi anunciada, no Auditório do N.Ex.T Teatro, pelo Secretário de Comunicação, Sergio Kobayashi: o governo municipal vê com  bons olhos a proposta do PL 145 e pretende sancionar a lei. "Estou sendo precursor dessa vontade do município de sancionar essa  lei que tem antes que passar pelo crivo jurídico, mas nós temos a certeza que dada a sua origem, o projeto de lei é de dois importantes vereadores, nós chegaremos a um resultado positivo".  De acordo com o  Secretário, haverá empenho para superar "eventuais entraves jurídicos". Ele calcula que em, no máximo, 30 dias, o Prefeito José Serra se manifeste a respeito "A lei é importante e a urgência parte também da Prefeitura. Nós queremos esse instrumento de comunicação", afirma.












Com o N.Ex.T Teatro lotado, ato tem continuidade no Espaço Vladimir Herzog do Sindicato dos Jornalistas/SP


Após a fala do Secretário Kobayashi, as pessoas que estavam no Teatro N.Ex.T se dirigiram ao Espaço Vladimir Herzog, no Sindicato dos Jornalistas, onde o ato teve continuidade tendo o diretor da OBORÉ, Sergio Gomes, como mestre de cerimônia. Foram então convidados para compor a mesa, representantes das entidades da Vila Buarque que querem uma rádio no bairro e tomaram, em 2001, a iniciativa de convidar o juiz Silveira para discutir com Neder e Montoro o anteprojeto que daria origem ao projeto de lei 145: Fred Ghedini (Sindicato dos Jornalistas); Afonso Celso dos Prazeres (Edifício Copan); e William Okubo (Biblioteca Monteiro Lobato). Faltou o representante da Igreja da Consolação, Padre Romano, que está em Roma onde permanecerá até agosto.

A idéia de uma rádio na Vila Buarque tem ainda o apoio da Faculdade de Saúde Pública/USP, cujo representante, professor Paulo Gallo, não pôde comparecer por estar envolvido com outra atividade, e da Rádio Heliópolis, representada no ato por seu coordenador, Geronino Barbosa. 









Os homenageados (à partir da esq.): Fernando Pereto, Paulo Fernando Silveira, Ricardo Montoro, Nabil Bonduki e Carlos Neder, atentos à fala de Martim Sampaio, presidente do Canal Comunitário


Participaram também da mesa e fizeram uso da palavra os homenageados - Juiz Silveira, Neder, Montoro, Pereto e Bonduki. E mais: o advogado Martim Sampaio, presidente do Canal Comunitário; Vereadora Soninha; José Coelho Sobrinho, diretor do Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA/USP; o delegado da Polícia Federal Armando Coelho Sobrinho, autor do livro "Rádio Comunitária não é crime"; o professor Ismar Soares, coordenador do Núcleo de Comunicação e Educação da ECA/USP. 









Cumprindo o primeiro mandato, a Vereadora Soninha - ao lado de Ismar Soares (esq.) e Nabil Bonduki - também luta a favor das rádios comunitárias. 
"Precisamos garantir o direito de falar e ser ouvido", afirma.


O momento de maior emoção, foi quando um grupo de cinco crianças entregou a cada um dos homenageados o Troféu -Tesouro Landell de Moura - um estojo com objetos que têm a ver com comunicação - rádio digital, cornetinha, alfabeto libras (para surdos e mudos), código Morse, receita de como montar uma rádio de galena, código braile, fac símile da primeira edição do jornal O boré (1959), além de pérolas de plástico, moedas de chocolate e um CD com 14 músicas com o tema "rádio". Para completar o "tesouro" os homenageados receberão ainda uma sineta e um telefone de latinha (duas latinhas unidas por um barbante).

Por coincidência, 4 de junho é a data da primeira transmissão de rádio - da Avenida Paulista para o bairro de Santana - feita pelo Padre Landell de Moura há 105 anos. Landell de Moura era também cientista, e brasileiro. 

O Prefeito Serra na OBORÉ

A simpatia ao projeto de lei foi confirmada pelo  próprio  Prefeito José Serra que surpreendeu a todos com sua visita. Apontado pelos estudantes de jornalismo, em pesquisa aplicada nas principais faculdades da cidade, entre 8 de fevereiro e 18 de março, como uma  das três pessoas que mais entendem de saúde, o Prefeito  havia sido convidado a proferir a palestra de encerramento do módulo atual do Projeto Repórter do Futuro - "Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter". Impedido, pelos inúmeros compromissos, de permanecer o tempo previsto para a palestra e posterior entrevista coletiva, Serra passou na OBORÉ para um breve encontro  com os  estudantes, chegando por volta das 14 horas e a tempo de se encontrar com um grupo de 50 pessoas que haviam participado do ato no Sindicato dos Jornalistas e estavam naquele momento no Espaço Fortuna, ao lado do Centro de Redação / Escola, onde se reúnem para as palestras, os estudantes do Projeto Repórter do Futuro.










Na OBORÉ, o Prefeito José Serra (centro) conversou com o Juiz Paulo Fernando Silveira (esq.) e com Sergio Gomes. "Sou simpático ao projeto", disse sobre o PL 145


O Prefeito  conversou com  o juiz federal Paulo Fernando Silveira, de quem recebeu um exemplar do livro "Rádios Comunitárias", de sua autoria, e informações sobre o teor do projeto de lei 145, cujo texto do anteprojeto foi construído por Silveira. "O que estamos propondo com essa  lei é o resgate da autonomia municipal, não há nenhum interesse nacional em jogo que justifique que a União Federal faça lei sobre um assunto local...que a rádio só vai ter o alcance de uma vila ou que a altura de uma antena seja 30 metros,  porque esse é um assunto de competência municipal", afirmou Silveira

Serra ouviu o juiz atentamente e disse: "Eu sou simpático ao projeto e o Bruno (Caetano), que é nosso assessor, está vendo o assunto, mas a boa vontade quanto ao conteúdo é  total". O Prefeito falou também sobre o projeto Educom.rádio e sobre os CEUs (Centro de Educação Unificada, criados na gestão  de Marta Suplicy). O professor Ismar Soares, coordenador do projeto Educom.rádio, comentou a falta de equipamentos em quase metade das escolas capacitadas pelo projeto. Serra afirmou que a Prefeitura não vai comprar mais equipamentos enquanto os existentes não estiverem funcionando. "O meu interesse agora é ver como pode usar aquilo que já existe."

Outra intervenção foi do comunicador Josinaldo, da Rádio Heliópolis, que perguntou ao Prefeito sobre o futuro dos CEUs (Centros de Educação Unificados). Serra respondeu que os CEUs serão agora melhor utilizados com atividades em período integral para toda a comunidade, "ao contrário do que anda dizendo o PT". Em seguida, o Prefeito foi conduzido ao  Espaço Aloysio Biondi - Centro de Redação /Escola da OBORÉ, onde falou por alguns minutos  aos  estudantes do Projeto Repórter do Futuro.

As expectativas

De acordo com o deputado Neder, a sanção do prefeito José Serra ao projeto de lei 145 sinalizará para todo o país que a política de comunicação não pode mais ser centralizada em Brasília, no Ministério das Comunicações ou subordinada a interesses de parlamentares que foram eleitos para atender aos interesses do setor que atua comercialmente nesse segmento. "O município de São Paulo, de forma competente e corajosa, dá um exemplo a todo o país de que este é um tema que deve ser abordado tanto no parlamento municipal como na Assembléia Legislativa, que é o de nós democratizarmos e descentralizarmos a política em relação aos meios de comunicação de massa para afirmarmos, definitivamente, a democracia em nosso país."

Para Neder, a aprovação do PL 145 em conjunto com o Educom.rádio e o Programa de Prevenção da Violência nas escolas, pode ser o ponto de partida para a criação de rádios comunitárias educativas. "Nós temos hoje índices alarmantes de violência e sabemos que ela se configura em um problema de saúde pública. Não dá para tentar resolver o problema da violência de forma medicalizada, em unidades de saúde, é preciso discutir as causas sociais e estimular o exercício da cidadania. Então, eu acredito que o Educom.rádio, hoje uma lei a ser expandida na gestão do Prefeito Serra, a democratização dos meios de comunicação com a regulamentação das rádios comunitárias sob responsabilidade do município, e a apresentação de políticas públicas que tragam a inclusão social, todos eles se somam nessa perspectiva de que o Educom não fique restrito ao ambiente escolar, mas que possa trazer também para o ambiente escolar a discussão dos problemas que são gerais da sociedade paulistana, paulista e brasileira, e que são fundamentais para que a gente possa afirmar a democracia no país."

Nabil Bonduki, entende que São Paulo tem condições de regulamentar a radiodifusão comunitária e que o Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária, previsto no Plano Diretor da Cidade (aprovado em agosto passado) vai ajudar nisso. "Quando eu debato pelo Brasil afora o Plano Diretor, a principal pergunta que me fazem é como as pessoas vão participar? Que canais existem para mobilizar a participação dos cidadãos do Plano Diretor? Eu entendo que um dos caminhos mais importantes é o rádio e poder ter uma estrutura de rádios na cidade que formem pessoas para a cidadania."     
         
A vereadora Soninha concorda com Bonduki quanto a importância da comunicação. Para ela, a aprovação do PL 145 é a garantia de se dar voz ao cidadão comum. "O direito à comunicação é um dos mais difíceis de tolher, porque a gente fala e ouve. Então, a gente quer garantir isso: falar e de ser ouvido. O direito para dizer assim:  "Espera aí! Tem uma outra versão"; "Espera aí, a gente não foi ouvido!". Então é disso que a gente está tratando."

Ouça boletim sonoro

A seguir, a carta que todos os participantes do ato receberam:


Bem-vindos todos a esta casa !!!!

Hoje estamos em festa !
Não estranhe se você não conhecer a maioria das pessoas mas são todos seus amigos, podemos garantir.

O Projeto de Lei 145 foi aprovado, definitivamente, pela Câmara Municipal, no último dia 11 de maio e vamos entregar o 1º TROFÉU-TESOURO LANDELL DE MOURA a cinco personalidades que têm tudo a ver com essa vitória : Juiz Federal Paulo Fernando Silveira, Vereador Ricardo Montoro, Deputado Carlos Neder, Arquiteto, Urbanista e ex-Vereador Nabil Bonduki, engenheiro Fernando Pereto, Diretor do CEPERADCOM - Centro de Elaboração de Projetos de Engenharia Para Radiodifusão.

Quem acompanhou a luta destes quatro anos sabe quanto essa lei será importante para enfrentar o narcotráfico, dificultar a ação nefasta de fundamentalistas, diminuir a violência entre e contra as crianças e adolescentes . E como vai melhorar a comunicação radiofônica a serviço da Democracia, Educação, Saúde e Cultura.
Em  São Paulo e no Brasil .

E essa vitória ( só falta mais um round ) aconteceu porque teve movimentação por todos os lados.

É por isso que você encontrará parlamentares de diversos partidos, povo da saúde conversando com professores, músicos trocando idéias com a turma das rádios, jornalistas cruzando com advogados, estudantes de comunicação em debate com sindicalistas, juízes de primeiro escalão ouvindo meninos que já estiveram perto de entrar na Febem, pessoal de teatro não entendendo direito que história é essa de artista plástico ter sacado antes essa coisa de Vila Chico Buarque.

Mas você  verá que tudo liga tudo, como diz o Gereba.

Não se preocupe muito se não compreender de cara o que são esses tais de 145, 266, 198, 87,5, artigo Quinto, inciso IX. Relax na hora que ouvir " ponto de cultura", "empenas cegas ", " plebiscito/consulta popular", STV, We Do, OAB , Itaú Cultural, Canal Comunitário, ABRAJI, AMARC, Intervozes, Radioficina, Cátedra UNESCO, NCE da ECA/USP, GENS, Cala-Boca-Já-Morreu, Cursinho Inteligente, "deletaram do imaginário " ... E não vai parar por aí.

Até à 13 horas, você já terá se familiarizado com alguns desses termos e dessas siglas.

Precisando de alguma coisa é só perguntar para as pessoas da OBORÉ.
Se um de nós tiver esquecido isso ou aquilo, dê um toque.
Se cometermos alguma gafe, não foi de propósito.

Ah ! Não deixe de assinar o Livro de Ouro e escreva lá alguma coisa que você acha importante para o Futuro.

Na dúvida, veja como a Soninha se comporta. É só fazer parecido.
Ela é a nossa musa: antena, exemplo e estímulo.
Um bom dia para todos nós.

4 de junho de 2005
105º aniversário da invenção do rádio pelo Padre Landell de Moura.
O cientista era jesuíta,  brasileiro, gaúcho e a primeira transmissão foi da Av. Paulista (Jardim Trianon ) até o bairro de Santana ( 8 km )
Vivendo e aprendendo, não é ?

O Ponto de Cultura da Vila Buarque, após 10 meses de trabalho, recebeu anteontem a primeira dotação do Ministério da Cultura para funcionar de verdade, todos os dias.
Agora sim !
A STV , o canal do SESC e SENAC, produziu o mais completo documentário sobre a história e o presente da Vila Buarque e lança aqui, hoje, os primeiros exemplares desse trabalho em CDROM.
Nada será como antes no nosso bairro!
Os principais artistas plásticos de São Paulo retomam o ânimo e irão agendar um encontro de planejamento para antecipar a poesia que ocupará as empenas cegas dos edifícios das redondezas.
Com a " ameaça " de mudarmos o nome do bairro para Vila Chico Buarque a imprensa começou a perceber, esta semana, que

E vamos fundar, oficialmente, a Associação de Rádio Difusão que dará cria, dentro de algum tempo, à Rádio Clube Vila Buarque para dedicar-se à Cultura, Educação e Solidariedade.
As fundações e as estacas da Mesa de Trabalho da AMARC em São Paulo consumiram 2 anos e meio de serviço mas agora estão prontas.
Mais alguns meses e muita, muita gente saberá dizer que AMARC significa Associação Mundial de Rádios Comunitárias e Cidadãs, que reúne mais de 3000 emissoras espalhadas por 104 países e que existe para praticar o lema Mexeu com Uma - Mexeu com todo o Mundo.

No livro de Ouro você poderá colocar sua assinatura ou mensagem

 
 
 
   
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