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  Eixos Transversais
   
  Por Donizete Soares

 
  11/08/2006

Este texto é um resumo do documento oficial da Secretaria de Educação Fundamental, do Ministério da Educação e do Desporto, publicado em 1998. Tem como objetivo contribuir para facilitar a leitura e compreensão dos Eixos Transversais.

Na primeira parte, o que se pretende é situar historicamente a importância e o papel dos Parâmetros Curriculares Nacionais, indicando o que seria a "tarefa", nos dias de hoje, dos educadores realmente interessados em alterar os rumos da Educação no nosso país.

Na segunda, são expostos os objetivos e os conteúdos de cada um dos seis Eixos Transversais a serem trabalhados por todos os professores do Ensino Fundamental. Cada um deles é apresentado de acordo com seus objetivos e seus conteúdos. É possível, a partir daí, criar ações e projetos que, para serem realizados, permitem a utilização de várias frentes disciplinares.

É importante deixar claro que não existem modelos prontos e acabados para serem copiados ou mesmo adaptados às tão diferentes realidades nas quais todos nós, educadores, estamos inseridos. O que, cá entre nós, é muito bom! Felizmente, não estamos "presos", tendo que seguir uma mesma e única orientação. Ao contrário - e bem de acordo com o espírito democrático - temos à nossa frente tanta possibilidade quanto quisermos para realizar, com liberdade e responsabilidade, nossos projetos e ideais educacionais.

Isto quer dizer que o que vale mesmo é colocar a mão na massa e fazer valer nossa criatividade, principalmente se a partilharmos com nossos alunos com quem, certamente, temos tanto a aprender como a ensinar. Adotando a co-gestão como forma de organização da vida escolar, o trabalho com os Eixos Transversais oferece a excelente oportunidade de experimentarmos, de verdade, o quanto faz bem a todos nós a partilha de saberes.

1. Importância dos PCN´s

OBJETIVOS DA REPÚBLICA - (Constituição 1988, art. 1)
  Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  Garantir o desenvolvimento nacional.
  Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
  Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, cor, sexo, idade...

FUNDAMENTOS DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
  Constituição e reconhecimento do sujeito de direito, definido social e historicamente.
  Cidadania como produto de histórias sociais protagonizadas pelos grupos sociais.

MARCA AUTORITÁRIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
  Escravocrata
  Relações políticas paternalistas e clientelistas
  Ditaduras

TAREFA ATUAL
  Apontar a necessidade de transformação das relações sociais nas dimensões econômica, política e cultural, para garantir a todos a efetivação do direito de ser cidadão.

PROPOSTA DOS PCN's:
  promover uma educação comprometida com a cidadania, de acordo com os seguintes princípios:
  Dignidade da pessoa humana - respeito aos direitos humanos, repúdio à discriminação, acesso a condições de vida digna, respeito mútuo nas relações interpessoais, públicas e privadas.
  Igualdade de direitos - princípio de eqüidade
  Participação
  Co-responsabilidade pela vida social

A ESCOLA E O PROJETO PEDAGÓGICO

A relação educativa é uma relação política, que se define na vivência da escolaridade em sua forma mais ampla:
  estrutura escolar
  como a escola se insere e se relaciona com a comunidade
  relação entre trabalhadores da escola
  distribuição de responsabilidade e poder de decisão
  relação entre professor e aluno
  reconhecimento dos alunos como cidadãos
  relação com o conhecimento

OS EIXOS TRANSVERSAIS SÃO TEMAS SOCIAIS TÃO IMPORTANTES QUANTO AS ÁREAS CONVENCIONAIS
  Eixo básico e norteador: reflexão ética, por envolver posicionamentos e concepções a respeito de suas causas e efeitos, sua dimensão histórica e política.
  Trata-se, portanto, de discutir o sentido ético da convivência humana nas suas relações com as várias dimensões da vida social: o ambiente, a cultura, o trabalho, o consumo, a sexualidade, a saúde. CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A ELEIÇÃO DOS EIXOS TRANSVERSAIS
  Vigência social - são questões graves que impedem a plenitude da cidadania
  Abrangência nacional - são pertinentes a todo o país, o que não impede que outros (regionais e locais) sejam acrescidos
  Possibilidade de ensino e aprendizagem no Ensino Fundamental - são temas ao alcance da aprendizagem nessa etapa da vida escolar
  Compreensão da realidade e participação social - são temas que desenvolvem nos alunos a capacidade de posicionamento diante das questões que dizem respeito à coletividade; são temas que superam a indiferença e os leva a agirem de forma responsável

TRANSVERSALIDADE E INTERDISCIPLINARIDADE
  fundamentam-se na crítica de uma concepção de conhecimento que toma a realidade como um conjunto de dados estáveis, sujeito a um ato de conhecer isento e distanciado; o real é complexo e é necessário considerar a teia de relações entre seus aspectos
  diferenças: § Interdisciplinaridade: abordagem epistemológica dos objetos de conhecimentos questiona a segmentação do saber que não vê inter-relação § Transversalidade: dimensão didática da abordagem relação entre aprender os saberes e as questões da vida real e suas transformações
  os Eixos Transversais superam o aprender apenas para "passar de ano", definindo-se em torno de quatro pontos: § Eixos Transversais não são novas áreas § Necessidade da escola refletir e atuar na educação de valores e atitudes em todas as áreas § Transformação da prática pedagógica; os professores e professoras têm responsabilidade sobre a formação dos alunos § Necessidade de um trabalho sistemático e contínuo no decorrer de toda a escolaridade; educação escolar e educação familiar não se excluem nem se dispensam

2. Os Eixos Transversais

ÉTICA

Objetivos
  Reconhecer a presença dos princípios que fundamentam normas e leis no contexto social
  Refletir criticamente sobre as normas morais, buscando sua legitimidade na realização do bem comum
  Compreender a vida escolar como participação no espaço público, utilizando os conhecimentos adquiridos na construção de uma sociedade justa e democrática
  Assumir posições segundo seu próprio juízo de valor, considerando diferentes pontos de vista e aspectos da cada situação
  Construir uma imagem positiva de si, de respeito próprio e reconhecimento de sua capacidade de escolher e de realizar seu projeto de vida
  Compreender o conceito de justiça baseado na equidade, e empenhar-se em ações solidárias e cooperativas
  Adotar atitudes de respeito pelas diferenças entre as pessoas, repudiando as injustiças e discriminações
  Valorizar e empregar o diálogo como forma de esclarecer conflitos e tomar decisões coletivas

Conteúdos RESPEITO MÚTUO
  Compreensão de que todas as pessoas precisam sentir-se respeitadas e sentir que delas se exige respeito
  Identificação de diferentes formas de se demonstrar respeito correspondentes a diferentes esferas de sociabilidade e convívio: relações pessoais, relações formais e relações indiretas
  Reconhecimento dos limites e possibilidades pessoais e alheias
  Identificação e repúdio de situações de desrespeito

JUSTIÇA
  Identificação, formulação e discussão de critérios de justiça para analisar situações na escola e na sociedade
  Consideração de critérios de justiça para compreender, produzir e legitimar regras
  Identificação de repúdio de atitudes que violentam os direitos do ser humano

SOLIDARIEDADE
  Reconhecimento e valorização da existência de diversas formas de atuação solidária no âmbito político e comunitário
  Atuação compreensiva nas situações cotidianas
  Conhecimento de ações necessárias em situações específicas
  Repúdio a atitudes desleais, de desrespeito, violência e omissão

DIÁLOGO
  Valorização do diálogo nas relações sociais
  Valorização das próprias idéias, disponibilidade para ouvir idéias e argumentos do outro e reconhecimento da necessidade de rever pontos de vista
  Utilização do diálogo como instrumento de cooperação
  Transformação e enriquecimento do saber pessoal pelo diálogo
  Participação dialógica na tomada de decisões coletivas


PLURALIDADE CULTURAL

Objetivos
  Conhecer a diversidade do patrimônio etnocultural brasileiro, cultivando atitude de respeito para com pessoas e grupos que a compõem, reconhecendo a diversidade cultural como um direito dos povos e dos indivíduos;
  Compreender a memória como construção conjunta, elaborada como tarefa de cada um e de todos, que contribui para a percepção do campo de possibilidades individuais, coletivas, comunitárias e nacionais;
  Valorizar as diversas culturas presentes na constituição do Brasil como nação, reconhecendo sua contribuição no processo de constituição da identidade brasileira;
  Reconhecer as qualidades da própria cultura, valorando-as criticamente, enriquecendo a vivência de cidadania;
  Desenvolver uma atitude de empatia e solidariedade para com aqueles que sofrem discriminação;
  Repudiar toda discriminação baseada em diferenças de raça/etnia, classe social, crença religiosa, sexo e outras características individuais ou sociais;
  Exigir respeito para si e para o outro, denunciando qualquer atitude de discriminação que sofra, ou qualquer violação dos direitos de criança e cidadão;
  Valorizar o convívio pacífico e criativo dos diferentes componentes da diversidade cultural;
  Compreender a desigualdade social como um problema de todos e como uma realidade passível de mudanças;
  Analisar com discernimento as atitudes e situações fomentadoras de todo tipo de discriminação e injustiça social

Conteúdos

PLURALIDADE CULTURAL E A VIDA DOS MAIS JOVENS NO BRASIL
  Compreensão da organização familiar como instituição em transformação no mundo contemporâneo
  Conhecimento e valorização das relações de cooperação e responsabilidade mútua na família. A importância de partilhar responsabilidades
  Conhecimento e análise da vida comunitária como referência e forma de organização. Levantamento de indicadores da vida comunitária como base de relações econômicas em diferentes regiões
  Conhecimento, respeito e valorização de diferentes formas de relação com o tempo estabelecidas pelas diferentes culturas
  Levantamento de diferentes formas de relação com o espaço, vividas por diferentes grupos humanos, criando soluções alternativas para suas vidas
  Conhecimento e valorização de como se processa a educação em diferentes grupos humanos, quem desempenha o papel de educador, conforme a organização social e da própria escola

PLURALIDADE CULTURAL NA FORMAÇÃO DO BRASIL
  Conhecimento das origens continentais das diferentes populações do Brasil
  Análise das influências históricas do mercado de trabalho na mobilidade dos diferentes grupos humanos que formam o Brasil e levantamento de dados populacionais
  Levantamento, análise e valorização da contribuição das diversas heranças etnoculturais, como mecanismos de resist6encia ante as políticas explícitas de homogeneização da população havidas no passado
  Valorização do ponto de vista dos grupos sociais para a compreensão dos processos culturais envolvidos na formação da população brasileira

SER HUMANO COMO AGENTE SOCIAL E PRODUTOR DE CULTURA
  Conhecimento, respeito e valorização das diferentes linguagens pelas quais se expressa a pluralidade cultural
  Levantamento e valorização das formas de produção cultural mediadas pela tradição oral
  Conhecimento de usos e costumes de diferentes grupos sociais em sua trajetória histórica
  Conhecimento e compreensão da produção artística como expressão de identidade etnocultural
  Conhecimento e compreensão da língua como fator de identidade na interação sociopolítica e cultural
  Conhecimento, análise e valorização de visões de mundo, relação com a natureza e com o corpo, em diferentes culturas

DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DE CIDADANIA E PLURALIDADE
  Prática e valorização da circulação de informações para a organização coletiva e como fundamento da liberdade de expressão e associação
  Compreensão da definição e do conhecimento de leis como princípios de cidadania
  Prática e valorização dos Direitos Humanos
  Valorização da possibilidade de mudança como obra humana coletiva
  Conhecimento dos instrumentos disponíveis para o fortalecimento da cidadania


MEIO AMBIENTE

Objetivos
  Identificar-se como parte integrante da natureza e sentir-se afetivamente ligados a ela, percebendo os processos pessoais como elementos fundamentais para uma atuação criativa, responsável e respeitosa em relação ao meio ambiente;
  Perceber, apreciar e valorizar a diversidade natural e sociocultural, adotando posturas de respeito aos diferentes aspectos e formas do patrimônio natural, étnico e cultural;
  Observar e analisar fatos e situações do ponto de vista ambiental, de modo crítico, reconhecendo a necessidade e as oportunidades de atuar de modo propositivo, para garantir um meio ambiente saudável e a boa qualidade de vida;
  Adotar posturas na escola, em casa e em sua comunidade que os levem a interações construtivas, justas e ambientalmente sustentáveis;
  Compreender que os problemas ambientais interferem na qualidade de vida das pessoas, tanto local como globalmente;
  Conhecer e compreender, de modo integrado, as noções básicas relacionadas ao meio ambiente;
  Perceber, em diversos fenômenos naturais, encadeamentos e relações de causa/efeito que condicionam a vida no espaço (geográfico) e no tempo (histórico), utilizando essa percepção para posicionar-se criticamente diante das condições ambientais de seu meio;
  Compreender a necessidade e dominar alguns procedimentos de conservação e manejo dos recursos naturais com os quais interagem, aplicando-os no dia-a-dia.

Conteúdos

A NATUREZA "CÍCLICA" DA NATUREZA
  Compreensão da vida, nas escalas geológicas de tempo e de espaço
  Compreensão da gravidade da extinção de espécies e da alteração irreversível de ecossistemas
  Análise de alterações nos fluxos naturais em situações concretas
  Avaliação das alterações na realidade local a partir do conhecimento da dinâmica dos ecossistemas mais próximos
  Conhecimento de outras interpretações das transformações na natureza

SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE
  Reconhecimento dos tipos de uso e ocupação do solo na localidade
  Compreensão da influência entre os vários espaços
  Conhecimento e valorização do planejamento dos espaços como instrumento de promoção da melhoria da qualidade de vida
  Análise crítica de atividades de produção e práticas de consumo
  Valorização da diversidade cultural na busca de alternativas de relação entre sociedade e natureza

MANEJO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
  Valorização do manejo sustentável como busca de uma nova relação sociedade/natureza
  Crítica ao uso de técnicas incompatíveis com a sustentabilidade
  Levantamento de construções inadequadas em áreas urbanas e rurais
  Conhecimento dos problemas causados pelas queimadas nos ecossistemas brasileiros
  Conhecimento e valorização de alternativas para a utilização dos recursos naturais
  Conhecimento e valorização de técnicas de saneamento básico
  Conhecimento e valorização de práticas que possibilitem a redução na geração e a correta destinação do lixo
  Conhecimento de algumas áreas tombadas como Unidade de Conservação
  Reconhecimento das instâncias do poder público responsáveis pelo gerenciamento das questões ambientais SAÚDE

Objetivos
  compreender saúde como direito de cidadania, valorizando as ações voltadas para sua promoção, proteção e recuperação
  compreender a saúde nos seus aspectos físico, psíquico e social como uma dimensão essencial do crescimento e desenvolvimento do ser humano
  compreender que a saúde é produzida nas relações com o meio físico, econômico e sociocultural, identificando fatores de risco à saúde pessoal e coletiva presentes no meio em que vive
  conhecer e utilizar formas de intervenção sobre fatores desfavoráveis à saúde presentes na realidade em que vive, agindo com responsabilidade em relação ã sua saúde e à saúde coletiva
  conhecer os recursos da comunidade voltados para a promoção, proteção e recuperação da saúde, em especial os serviços de saúde
  responsabilizar-se pessoalmente pela própria saúde, adotando hábitos de autocuidado, respeitando as possibilidades e limites do próprio corpo

Conteúdos

AUTOCONHECIMENTO PARA O AUTOCUIDADO
  a saúde se expressa no espaço e no tempo de uma vida, dependendo dos meios de que cada um dispõe
  saúde é bem estar físico, mental e social
  autonomia, liberdade e capacidade para regular as variações que aparecem no organismo, são condições essenciais para que o sujeito cuide de si
  estudo das transformações próprias do crescimento e desenvolvimento; conteúdos principais: construção da identidade e da auto-estima, cuidado com corpo, nutrição, valorização de vínculos afetivos e negociação de comportamento para o convívio social
  daí os estudos de: anatomia, fisiologia do aparelho reprodutor, fenômenos (menstruação, sexo, fecundação, gravidez...) que têm implicações fisiológicas e psicosociais
  outros temas: puberdade, adolescência, diversidade humana que gera discriminação e preconceito, valorização estética de tipos físicos pelas mídias, higiene corporal, decisões pessoais de autocuidado, alimentação e dieta em relação à cultura local, nutrição (ingestão - digestão - absorção - anabolismo - catabolismo - excreção)
  caminho do alimento desde sua produção até o consumidor, identificando trabalho humano, uso de aditivos e agrotóxicos e seus efeitos, "necessidades" criadas pelas mídias, obesidade e carência nutricional, medicamentos, uso do açúcar...
  exercício do diagnóstico em saúde, observando sinais e sintomas (história da saúde individual), exercício físico e saúde: indicação, riscos e contra-indicações
  a convivência com a doença e morte na família

VIDA COLETIVA
  correlações entre organização sociopolítica e padrões de saúde coletiva: meio ambiente e saúde, DST, uso de drogas, relações sociais, acordos e limites, qualidade de vida e saúde, taxas de natalidade e mortalidade, prevalência de doenças nutricionais, padrões de epidemia, níveis de renda, de escolarização, água tratada e rede de esgoto, violência, tensões e desajustamentos, prostituição, doenças de exclusão social (tuberculose, mental, Aids...), destruição de ambientes naturais, políticas urbanas equivocadas, métodos de trabalho insustentáveis na industria e na agricultura
  debates visando a formulação de alternativas para a promoção da saúde, assim como a limpeza e conservação dos ambientes em que se vive, inclusive a escola
  atuação em programas da defesa civil: identificação de áreas de risco e ações de prevenção e de emergência, aprender a fazer curativos e atendimento a primeiros socorros...
  conhecer as regras básicas de segurança no trabalho e no trânsito
  identificar e acompanhar o trabalho das associações de álcool, transito e droga, o aumento da vulnerabilidade do vírus da Aids
  a abordagem é de prevenção inespecífica e de educação preventiva na aprendizagem social de valores, atitudes e limites

SEXUALIDADE

Objetivos
  respeitar a diversidade de valores, crenças e comportamentos relativos à sexualidade, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de atração sexual e o seu direito à expressão, garantida a dignidade do ser humano
  compreender a busca de prazer como um direito e uma dimensão da sexualidade humana
  conhecer seu corpo, valorizar e cuidar de sua saúde como condição necessária para usufruir prazer sexual
  identificar e repensar tabus e preconceitos referentes à sexualidade, evitando comportamentos discriminatórios e intolerantes e analisando criticamente os estereótipos
  reconhecer como construções culturais as características socialmente atribuídas ao masculino e ao feminino, posicionando-se contra discriminações a eles associadas
  identificar e expressar seus sentimentos e desejos, respeitando os sentimentos e desejos do outro
  reconhecer o consentimento mútuo como necessário para usufruir prazer numa relação a dois
  proteger-se de relacionamentos sexuais coercitivos ou exploradores
  agir de modo solidário em relação aos portadores do HIV e de modo propositivo em ações públicas voltadas para prevenção e tratamento das doenças sexualmente transmissíveis/Aids
  conhecer e adotar práticas de sexo protegido, desde o início do relacionamento sexual, evitando contrair ou transmitir doenças sexualmente transmissíveis, inclusive o vírus da Aids
  evitar uma gravidez indesejada, procurando orientação e fazendo uso de métodos contraceptivos
  consciência crítica e tomar decisões responsáveis a respeito de sua sexualidade

Conteúdos

CORPO: MATRIZ DA SEXUALIDADE
  distinção entre organismo e corpo: organismo = aparato herdado e constitucional = infra-estrutura biológica dos seres humanos; corpo = possibilidades de apropriação subjetiva de toda a experiência na interação com o meio
  atravessado pela inteligência e desejo, o organismo se mostrará num corpo; no corpo estão as dimensões da aprendizagem e as potencialidades do indivíduo
  corpo é um todo que inclui (mais que anatomia) emoções, sentimentos, sensações de prazer e desprazer, assim como as transformações nele ocorridas ao longo do tempo
  estudar o corpo da criança e do adulto é favorecer a percepção das relações existentes entre sentimentos e expressões corporais, reações corporais diante das diferentes estimulações sensoriais e observação do próprio corpo, discussão dos medos provocados pelas transformações, as mudanças estabelecidas socialmente e relacionadas à idade e sua repercussão na família e na sociedade, a potencialidade erótica do corpo e experimentação a dois, a saúde sexual e reprodutiva e os cuidados inerentes...
  a escola precisa estar integrada com os serviços públicos de saúde da região para o acompanhamento da condição de saúde dos alunos, assim como o seu desenvolvimento

RELAÇÕES DE GÊNERO
  conceito de gênero: conjunto de representações sociais e culturais construídas a partir da diferença biológica dos sexos; "masculino" e "feminino" são construções sociais
  esta concepção nos faz abandonar a explicação da natureza como responsável pela grande diferença entre os comportamentos e lugares ocupados por homens e mulheres na sociedade...
  tratar as relações de gênero significa combater relações autoritárias, questionar padrões de conduta e apontar para sua transformação
  outro tema: a violência associada ao gênero
  mais outros: vivência da sexualidade e homossexualidade

PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/AIDS
  objetivo: desvincular a sexualidade dos tabus e preconceitos, afirmando-a como algo ligado ao prazer e à vida - jamais relacionar DST's/Aids, por exemplo, com doença ou morte, porque o foco é a promoção da saúde e de condutas preventivas
  temas: vias de transmissão do HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis, histórico da doença, distinção entre portador do vírus e doente de Aids, tratamento
  abordagens dos medos e obstáculos emocionais e culturais ("comigo não vai acontecer"), uso de preservativos, drogas
  as doenças sexuais têm dimensões sociais (epidemias): necessidade da comunicação (responsabilidade coletiva)
  a convivência com indivíduos portadores do HIV, que têm todo o direito de freqüentar a escola

TRABALHO E CONSUMO

Objetivos
  atuar com discernimento e solidariedade nas situações de consumo e de trabalho sabendo de seus direitos e responsabilidades, identificando problemas e debatendo coletivamente possíveis soluções
  identificar a diversidade de relações de trabalho existentes, suas transformações e permanências no decorrer do tempo histórico, seu vínculo com a realidade local, regional, nacional e mundial
  verificar como os lugares e as paisagens foram e continuam sendo criados e transformados, analisando a intervenção do trabalho e do consumo humano na produção da vida material, social e cultural
  identificar e comparar diferentes instrumentos e processos tecnológicos analisando seu impacto no trabalho e no consumo e sua relação com a qualidade de vida, ao meio ambiente e à saúde
  reconhecer a existência e a ocorrência de discriminações e injustiças em situações de trabalho e consumo adotando uma postura de repúdio contra todo tipo de discriminação de classe, origem, gênero, etnia e idade
  saber que os direitos civis, políticos e sociais são conquistados por meio de conflitos e acordos que podem redundar em maior justiça na distribuição de renda, valorizando a atuação dos partidos políticos, sindicatos, associações profissionais e associações civis e órgãos governamentais fundamentais para a democracia
  posicionar-se de maneira crítica em relação ao consumismo, às mensagens da publicidade e estratégias de vendas, compreendendo seu papel na produção de novas necessidades, assim como ser capaz de resolver situações-problema colocadas pelo mercado, tais como o uso das diversas formas do dinheiro, as vantagens e desvantagens do sistema de crédito, a organização de orçamentos
  reconhecer como ocorrem os processos de inserção no trabalho/profissão/ocupação na atualidade, identificando os problemas e possíveis soluções e repudiando todas as formas de discriminação e desvalorização de tipos de trabalho e trabalhadores

Conteúdos

RELAÇÕES DE TRABALHO
  Conhecimento do caráter histórico das diferentes forma de organização do trabalho e de suas transformações
  Conhecimento e avaliação da situação de trabalho e emprego
  Conhecimento dos processos e possibilidades de inserção no mercado de trabalho

TRABALHO, CONSUMO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE
  reconhecimento da presença do trabalho e do consumo nos elementos naturais e construídos do meio ambiente
  valorização do critério de sustentabilidade no consumo, pessoal e coletivo
  valorização de hábitos e atitudes saudáveis e conservativas no consumo de alimentos, produtos de higiene e medicamentos
  compreensão da importância dos meios de transporte na produção econômica e na qualidade da vida cotidiana

CONSUMO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSAS, PUBLICIDADE E VENDAS
  constatação e análise do impacto dos meios de comunicação na vida cotidiana
  constatação e análise da influência da publicidade na vida cotidiana
  reconhecimento das diferentes formas de lazer da localidade e problematização da relação lazer-consumo
  conhecimento e discernimento dos sistemas de compra e venda de produtos, constatação ou pagamento de serviços e elaboração de orçamentos

DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, TRABALHO E CONSUMO
  compreensão da dimensão histórica dos direitos dos trabalhadores
  identificação e valorização de movimentos que lutam contra a discriminação de etnia, sexo, idade e portadores de necessidades especiais
  valorização dos procedimentos de segurança no trabalho
  valorização da mobilização contra a exploração do trabalho infanto-juvenil, tanto na produção agrícola como na industrial ou em serviços

DIREITOS DOS CONSUMIDORES

  São direitos básicos do consumidor:

- a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou noviços

- a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços assegurada a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações

- a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem

- a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de bens e serviços

- a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas

- a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais individuais, coletivos ou difusos

- acesso aos órgãos judiciários e administrativos, com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados

- a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil

- a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral

  Compreensão da dimensão histórica dos direitos dos consumidores
  Conhecimento e utilização no cotidiano do Código de Defesa do Consumidor
  Utilização de serviços públicos e privados
Leitura de contratos, compra de produtos, exigência de nota fiscal

 
 

Donizete Soares é professor de Filosofia e Diretor do Gens Projetos Educacionais.

 
 
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